VAMOS EXPULSAR OS POLÍTICOS BANDIDOS DOS PODERES

EDILSON MARINHO DA SILVA

AS SOLUÇÕES PARA ERRADICAREM AS ORIGENS DOS PROBLEMAS SOCIAIS DO BRASIL

O MANUAL

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO

CONCURSOS PARA ESCOLHER OS POLÍTICOS AO INVÉS DE ELEIÇÃO

REALIZANDO OS CONCURSOS PARA ESCOLHEREM OS POLÍTICOS

O POVO VOTANDO NAS LEIS

O POVO FAZENDO LEI

A LUTA PARA COLOCAR EM PRÁTICA ESSE NOVO DIREITO POLÍTICO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIA

INTRODUÇÃO

Este trabalho explica com base fundamentada que as origens de todos os problemas sociais do Brasil são única e exclusivamente promovidas pelos os administradores políticos do Brasil, que são a maioria daqueles cidadãos que ocupam os cargos de Vereadores ao de Presidente da República, que foram eleitos pelos votos do povo, quer dizer, dos cidadãos, aqueles que têm título de eleitor, e que, depois de eleitos, governam esse país em nome das elites, aquelas que investiram rios de dinheiros em suas campanhas políticas, que integram ao poder econômico, que são uma pequena minoria da população, e que dão as cartas como o Brasil deve ser governado, e que, as medidas políticas para erradicarem os problemas sociais para beneficiarem a grande maioria da população, onde as mesmas para serem postas em prática se faz necessária contrariar os interesses das elites, e isso eles não os fazem, pois estão cativos, compromissados e integrados a elas, preferindo assim, sem saída, prejudicar a grande maioria da população, que não lutam pelos os seus direitos políticos, e com isso gerando todo tipo de miséria social, como também desrespeitando a democracia, que diz que o governo deve governar em nome da grande maioria do povo (...).

Para erradicar as origens desses problemas sociais, este trabalho apresentam as soluções de forma clara e objetiva, através de perguntas e respostas, que, escolher os administradores políticos do Brasil através de concursos públicos realizados em 4 em 4 anos, onde terminando o mandato o administrador político, caso queira concorrer a algum cargo político outra vez, terá que fazer o concurso público novamente, junto com os demais candidatos, é melhor do que esse sistema de escolha via votação, que facilita as chegadas de muitos corruptos aos poderes, por gastarem rios de dinheiros em suas campanhas políticas, dinheiros advindo das elites predominantes desse país, que governam o Brasil por trás dos bastidores, como também do crime organizado (...), onde tudo isso gera o problema social atual do Brasil, e dessa forma, com esse novo modelo de escolher os administradores políticos por concursos públicos, vai varrer dos poderes das esferas municipais, estaduais e federais aqueles vagabundos, que nada fazem pelo povo, a não ser promoverem todo tipo de miséria social existente aqui no Brasil, e assim apresentam falsas soluções de combatê-las, e essa é uma das formas que eles conseguem se eleger, ou se reeleger, ou eleger aqueles que vão dar continuidade ao seu governo, que é de governar e legislar em causa própria (...).

Foram explicados, buscando reforçar a solução para o problema, que as leis municipais, estaduais e federais deverão ser aprovadas e reprovadas pelo próprio povo de forma on-line, isso já é possível hoje em dia, como também qualquer um do povo vai poder elaborar qualquer tipo de lei e depositá-la em um site em uma das casas legislativas, de acordo com o seu conteúdo, ou seja, a nível municipal, estadual e federal, e, quando o referido projeto de lei atingir o número de assinaturas on-line necessárias, o mesmo, depois de sanado os vícios de inconstitucionalidades pelos parlamentares da casa legislativa, aonde esse projeto de lei foi depositada, será levado à votação popular via on-line pelo o povo, junto com os parlamentares desta casa legislativa, onde o resultado final será respeitado em nome da democracia.

Por fim, será apresentado como o povo deve ir às ruas lutar para colocar esse novo direito político em prática, concluindo-se que esse novo modelo político é mais democrático do que o atual, pois vai varrer dos poderes muitos políticos facínoras, vagabundos, canalhas, e de outras qualificações desonrosas que cabe a esses tipos de crápulas, que estão nos poderes governados esse país há muitos anos em causa própria, passando o poder de pai para filho, e que fazem desse país uma propriedade privada deles, tirando o direito líquido e certo do povo usufruir daquilo que é seu de direito (...).

Todos os brasileiros têm que botar na cabeça que tem direito a uma parte desse país, e deve lutar por isso, não podem deixar e nem tão pouco ficarem de braços cruzados assistindo de camarote que esses ladrões, malfazejos, seguidores de satanás, que governam esse país se apoderem daquilo que é seu de direito (...).” Todo direito do mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão em vigor tiveram de ser impostos pela luta àqueles que não os aceitaram...” (IHERING, 2005, p.7).

Edilson Marinho da Silva

CONCURSOS PARA ESCOLHEREM OS POLÍTICOS AO INVÉS DE ELEIÇÃO

1 – Por que devo defender as escolhas dos administradores políticos do Brasil através de concursos públicos realizados em 4 em 4 anos ao invés de votação pelo povo, quer dizer, de eleição?

R – Escolhendo através de concursos públicos realizados em 4 em 4 anos, onde terminando o mandato o administrador político, que queira concorrer a algum cargo político outra vez, terá que fazer o concurso público novamente, junto com os demais candidatos, pois esse novo sistema eleitoral será muito mais eficiente, mais econômico e melhor do que o tradicional, que vai fazer com que só pessoas capacitadas cheguem aos poderes, como também vai retirar dos poderes muitos políticos facínoras, vagabundos e canalhas; safados, frustrados e sem vergonhas, que estão há anos ocupando esses cargos públicos políticos, por causa desse sistema tradicional de escolher por votação, que facilita as suas chegadas aos poderes, que se perpetuam passando de pai para filho o comando desses cargos públicos políticos, ou para aqueles que vão dá continuidade ao seu sistema de administração pública, que é de defender os seus interesses, e de legislarem em causas próprias; governam como o Brasil fosse uma propriedade privada deles, e que pouco fazem pelo o povo, que os elegem para os mesmos fazerem da política um negócio próprio, como também furtar a dignidade desse povo, que serve de marionete nas mãos desses crápulas, e que mergulham cada dia que se passa esse país, que é rico de natureza, em todo tipo de miséria social, e que as soluções que existem para erradica-las contrariam os seus interesses (...). E é esse um dos fatores que originam os problemas sociais atuais do Brasil (...).

2 – Concursos públicos realizados em 4 em 4 anos para escolher os representantes do povo na esfera municipal, estadual e federal fere o regime democrático não?

R – De forma nenhuma. Primeiro precisamos saber a síntese da democracia, que é um regime político que as pessoas escolhem entre elas aquelas que vão governar o país e fazerem valer a vontade da grande maioria delas. Aqui, no Brasil, a democracia é representativa, onde os nossos governantes foram eleitos pelo voto do povo, que lhe deram uma procuração, através do voto, para esses “cidadãos” governarem o Brasil em seu nome; nesse caso, o que vai ser mudado é a forma de escolher os políticos, que, ao invés de eleição, serão escolhidos por concursos públicos realizados em 4 em 4 anos, terminando o mandato e querendo concorrer aos cargos políticos outra vez, terão que fazer o concurso novamente junto com os demais candidatos, e esse novo modelo não vai feri a democracia e sim, fortalece-la, pois vai varrer dos poderes esses políticos vagabundos, que nada fazem pelo povo, a não ser promoverem a miséria social (...), e que a vontade da maioria, que é a síntese da democracia, será respeitada na prática, pois todas as leis serão aprovadas pelo próprio povo via on-line, e isso será explicado mais adiante (...).

3 – Nesse caso, deveriam concorrer a esses concursos públicos desde o cargo de Vereador ao de Presidente da Republica pessoa com que grau de formação?

R- Veja bem. Aqui, em Pernambuco, para ser um soldado da polícia militar o candidato tem que ter o ensino médio; para ser um policial civil, tem que ter um curso superior; muitos lugares por ai para ser um varredor de rua, tem que ter o ensino médio. Nesse mesmo entendimento, para concorrer aos cargos de Vereador ao de Presidente da República o candidato teria que ter no mínimo um curso superior, onde as provas de títulos, como, por exemplo, pós-graduação, doutorado e outros seriam fatores de classificação e desempate de candidatos com as mesmas notas (...).

4 - E isso está correto de só pessoa com curso superior poder assumir os cargos de Vereador ao de Presidente da República?

R – Claro que sim. Vamos analisar os seguintes casos: primeiro caso, se você fosse viajar de avião e já dentro tomasse conhecimento que a pessoa que fosse pilotar nunca pilotou nenhum avião em toda a sua vida, esse seria o primeiro; então, você ficaria no avião? Segundo caso: se você fosse fazer uma cirurgia cardíaca confiaria em uma pessoa que não fosse formada em medicina para realizar a mesma? Entretanto, para pilotar um avião, para fazer uma cirurgia, como também para governar um país, as pessoas tem que ter competência e conhecimento intelectual, principalmente para assumirem esses cargos políticos, pois os mesmos requerem muita responsabilidade administrativa, e por isso não podemos entregar a qualquer um, como fazemos ultimamente (...).

5 – Analisando esse seu entendimento não precisaria escolher por concursos públicos, pois, as pessoas com cursos superiores já estariam aptas a saírem candidatas para disputarem as eleições e serem escolhidas pelo o voto do povo, você não acha assim melhor para o povo?

R- De forma nenhuma defenderia uma desgraça dessa para o povo (...). Temos que defender as escolhas dos políticos através de concursos públicos porque o sistema de escolher por votação, onde damos uma procuração aos nossos candidatos eleitos para governarem o Brasil em nosso nome não presta, pois dificulta a chegada das pessoas de bem aos poderes, e facilitam a dos políticos bandidos, canalhas, vagabundos (...). Esse sistema faz com que muitos partidos se corrompam, tornem-se partidos de alugueis para vender os seus horários políticos, por de baixo dos panos, como também muitos desses partidos, principalmente a maioria desses pequenos, conhecidos como partidos anãos, se coliguem com os mais fortes em troca de receberem cargos políticos, ou outros benefícios próprios (...), também muitos candidatos recebem rios de dinheiros de fontes licitas e ilícitas, quer dizer, do poder econômico, que governam esse país por trás dos bastidores, e que investem pesadamente milhões de reais nas campanhas politicas daqueles que vão, ou já estão nos poderes, para defenderes os seus interesses, em síntese, esse sistema já nasceu corrompido e apodrecido desde as suas origens, e sai muito caro para o governo e para o povo, e que é uma das fontes que originam todo problema social desse país (...).

6 – Então, para você se todos os políticos que estão nos poderes tivessem cursos superiores o Brasil seria mais bem governado?

R – Não, Senhor! Atualmente nos poderes existem muitos políticos com cursos superiores e com outras graduações que estão envolvidos até o pescoço com corrupções de todas as naturezas (...). A questão central de escolher por concursos públicos é para dá oportunidade a qualquer cidadão com os requisitos necessários de chegarem aos poderes sem precisarem do apoio do poder econômico, que governa esse país por trás dos bastidores (...), como também é uma forma de varrer dos poderes aqueles pilantras, safados, vagabundos, canalhas, que se perpetuam nos poderes para legislarem e governarem em causas próprias, e fazerem da política um negócio próprio; governam esse país como o mesmo fosse uma propriedade privada deles, tudo isso graça ao sistema eleitoral em vigor (...).

7 – Por que escolher pelo voto não presta e é nocivo para o povo?

R – O sistema representativo de escolher os políticos através do voto não presta porque facilita a chegada de muitos bandidos e incompetentes aos poderes, onde muitos deles usam recursos públicos de forma ilícita quando estão nos poderes administrando esse país para se reelegerem, ou elegerem aqueles que vão dá continuidade a tirania ditatorial do seu governo, como, também, muitos candidatos, principalmente aqueles que já estão nos poderes, muitas vezes, recebem rios de dinheiros dos empresários, latifundiários, banqueiros (...), como também do crime organizado, onde todos investem pesadamente em suas campanhas politicas para os mesmos comprarem votos, depois de eleitos pouco fazem pelo o povo, porque estão compromissados com aqueles que investiram em suas campanhas politicas, que governam esse país por trás dos bastidores (...). Além do mais, esse sistema discrimina os candidatos por idade e limita o número de pessoas que podem se candidatar, como também dificulta as pessoas de bem e capacitadas com espírito de honestidade de chegarem aos poderes, por não terem o apoio financeiro para investirem em suas campanhas políticas, e ai quando sai candidato, por exemplo, a um cargo de vereador, não consegue nem 20 votos, e serve de gozação pelo o próprio povo, que, na sua grande maioria não entende de política, e que vota, muitas vezes, maciçamente, em candidatos aos cargos públicos políticos que só tem um só objetivo: colocar a corda em seu pescoço e depois lhe enforcar (...).

8- Com que embasamento você afirma que o sistema de escolher os políticos por votação discrimina o candidato por idade e limita o numero de pessoas que pode se candidatar?

R – O embasamento encontra-se na nossa própria Constituição Federal de 1988. No seu § 3°, inciso VI, alínea “a” e “b” do art. 14, diz que o cidadão para sair candidato ao cargo de Presidente e Vice-Presidente da Republica, ao cargo de Senador tem que ter idade mínima de 35 anos, e 30 anos para o cargo de Governador e Vice-governador. Esse enunciado feri de morte o caput do art. 5º da referida Constituição, que diz dentre outros que todos são iguais perante a lei. Se um cidadão tiver doutorado e não tiver essa idade não pode sair candidato para assumir esses cargos citados. Nesse caso, ele está sendo discriminado por idade. Agora, se o cidadão não tiver o primário completo, mas não for considerado analfabeto e tiver a idade exigida está apto a sair candidato para assumir esses cargos mencionados. Isso é uma vergonha! Também é bom saber que o limite do número de cidadãos que podem se candidatar ao cargo, por exemplo, de Presidente da República, é de acordo com o número de partidos políticos existentes, pois só existem 29 partidos políticos no Brasil, conforme o site do Tribunal Superior Eleitoral. Isso implica em dizer que só 29 cidadãos podem se candidatar a esse cargo, caso haja coligação partidária, esse numero pode diminuir até chegar a dois candidatos (...).

9 – Quer dizer, escolher os políticos por concursos públicos fica mais fácil ao cidadão chegar ao poder do que através do sistema de votação?

R – Não resta duvida. Por exemplo, milhares de cidadãos têm cursos superiores e podem fazer os concursos para o cargo de Presidente da República; caso fosse pelo o sistema tradicional de eleição, somente poderia sair candidato quem tivesse 35 anos, está afiliado a um partido político, onde o máximo permitido seria de acordo com o número de partidos existentes. Além do mais, escolhendo por concursos públicos vai arrebentar e desarticular com as facções criminosas que estão nos poderes graça a esse sistema de escolha via votação, que facilita as suas chegadas aos poderes, por gastarem rios de dinheiros em suas campanhas políticas, dinheiros advindo muitas vezes do crime organizado, que integra também ao poder econômico, e que este manipula a política e da às cartas como o Brasil, ou a sua colônia, deve ser governado (...).

10 – O que é o poder econômico que governa o Brasil por trás dos bastidores?

R – O poder econômico dessa natureza é uma força política diabólica formada por muitos banqueiros, por muitos latifundiários, por muitos empresários, por facções criminosas, por megas traficantes de drogas (...), que unidos ou separados governam o Brasil por trás dos bastidores (...). Essas facções criminosas, que unidos formam as gangues elitizadas, chamadas de poder econômico, ficam atento ao sistema administrativo político, e que tudo que venham contrariar os seus interesses, os mesmos lutam para derrubarem, repassando rios de dinheiros aos políticos, principalmente para aqueles vagabundos que receberam os seus apoios financeiros em suas campanhas políticas, para os mesmos não aprovarem nenhum projeto de lei que contrariem os seus interesses (...). Suponhamos que um parlamentar ou uma lei de iniciativa popular apresente uma proposta para melhorar o ensino público, para melhorar a saúde pública, deixando ambos melhores do que o sistema privado; propostas para redistribuir a renda, para fazer a reforma agrária, e de outras naturezas que melhore a vida e que dê mais dignidade ao povo, automaticamente os donos de redes de escolas particulares, os donos das redes de planos de saúdes, os donos das gigantescas áreas de terras desse país, e de outras classes dominantes, que formam as elites, que integram a esse poder econômico, vão entrar em ação e repassarem rios de dinheiros para as suas bancadas políticas não aprovarem tais propostas (...). Com relações aos megas traficantes de drogas e de outras modalidades criminosas, esses mesmos têm poderes de sobra dentro da política de mandar os políticos elaborar leis para beneficiarem os bandidos (a sociedade atual está vivenciando essa desgraça na pele...); investem em muitos órgãos dos “ falsos direitos humanos” para que os mesmos não defendam os direitos dos cidadãos e sim, de tarados, de ladrões, de vagabundos e de outras categorias criminosas; investem para denunciar policiais que tocar no fio de cabelo de qualquer vagabundo desse, muitas vezes conseguem botar até pra fora da corporação pai de família, que usou a força necessária contra algum vagabundo desse para defender a sociedade (...); essas facções criminosas, que tem participação de muitos políticos, também têm poderes dentro dessa política surja de transferir qualquer delegado de polícia que se meter a besta e se aprofundar em investigações que os atinjam. Determinam muitas vezes por de baixos dos panos que o secretario de segurança pública não ordenem determinadas operações policiais para não lhe atrapalharem; transferem policiais corruptos para os lugares onde essas fações criminosas atuam, para os mesmos jogarem dos seus lados; sabe-se muito bem que já tivemos exemplo de governador que foi a uma favela e mandou os policiais pararem com a operação para não prejudicar em outras palavras as ações criminosas dos traficantes, que investiram provavelmente em suas campanhas políticas, isso também no âmbito federal (...). No tocante a justiça, essas facções criminosas compram sentenças a muitos juízes vagabundos, a muitos desembargadores canalhas, e a muitos ministros crápulas, dos superiores tribunais de ultimas instancias, que comungam com esses conluios criminosos para absolver, muitas vezes, políticos corruptos, ladrões e outras categorias de facínoras desse país (...). Se o povo brasileiro entendesse a desgraça que esse sistema de escolher os políticos por votos e das leis serem aprovadas pelos políticos atuais, hoje mesmo o povo iria às ruas enfurecidos e exigiriam o fechamento imediato do Congresso Nacional, do Senado Federal, da Câmara Federal, de todas as Assembleias Legislativas e de todas as Câmaras de Vereadores; exigiriam também, de forma automática, as realizações de concursos públicos para escolherem desde o cargo de Vereador ao de Presidente da República aqueles que iriam assumir esses cargos, e que as leis de agora em diante seriam aprovadas pelo próprio povo por via on-line (...). Defender esse sistema de escolher os políticos por eleição é o mesmo que entregar os galinheiros para as raposas tomarem contas, é o mesmo que deixar os ratos tomarem contas dos queijos, é o mesmo que deixar os gaviões tomarem contas dos pintinhos das galinhas (...).

REALIZANDO OS CONCURSOS PARA ESCOLHER OS POLÍTICOS

11 – Como seriam esses concursos públicos políticos?

R – Seriam realizados em 4 em 4 anos, por etapas, terminando o mandato teriam que prestar concurso novamente, caso quisessem concorrer a um dos cargos pretendido.

Veja o exemplo:

Primeiro Concurso Público Político

O primeiro concurso terá que ser realizado em todo Brasil para escolhermos o Presidente e o Vice-Presidente da República. O primeiro colocado assumirá o cargo de Presidente. O segundo colocado assumirá o cargo de Vice-Presidente.

Segundo Concurso Público Político

O segundo concurso terá que ser realizado em cada Estado do Brasil. O 1º colocado em cada Estado assumirá o cargo de governador, e o 2°, o cargo de vice-governador. Do 3° colocado em diante preencherão as vagas dos cargos de senadores, de deputados federais e de deputados estaduais desse respectivo Estado. Dentre os demais que não conseguirem serem classificados para nenhum dos cargos, aqueles que obtiverem as maiores notas dentre eles, assumirão as suplências dos cargos mencionados numa ordem classificatória conforme a sua nota.

Terceiro Concurso Público Político

O terceiro concurso terá que ser realizado em todas as cidades brasileiras para escolhermos os Prefeitos, os Vice-prefeitos e os Vereadores. O primeiro colocado em cada Cidade assumirá o cargo de Prefeito. O segundo colocado assumirá o cargo de Vice-Prefeito. Do terceiro colocado em diante preencherão o número de vagas de vereadores, dentro duma ordem classificatória, os demais que sobrarem preencherá as vagas das suplências desses cargos conformem as suas classificações de acordo com a sua nota.

12 – Como seriam feita as inscrições e quais os assuntos das provas e como os candidatos teriam acessos aos materiais de estudos?

R – As inscrições e todos os materiais para estudo seriam gratuito e disponível na internet, e os assuntos que iriam ser abordados na prova dentre outros era sobre administração pública e economia do Brasil e do mundo, como também funções dos cargos de vereadores ao de presidente da república, para com isso escolher pessoas capacitadas e dignas para assumirem esses cargos públicos. Também serão válidas as provas de títulos para classificarem os candidatos aprovados e desempatar as notas iguais (...);

13 - Os administradores políticos escolhidos através de concursos públicos, depois de terminarem os seus mandatos, poderão concorrer novamente a esses cargos políticos?

R - Sim. Poderão concorrer quantas vezes quiserem aos cargos de administradores políticos de todas as modalidades; porém, aqueles ex-administradores políticos que não conseguirem serem novamente aprovados para continuar no seu cargo ou noutro que ele optou, nesse caso, eles terão direito liquido e certo de prestar uma prova (tipo concurso interno) optando por vários cargos públicos, como, por exemplo, cargo de juiz de direito, promotor, policial, médico e de outros cargos públicos que ele tenha condição de assumir, de acordo com o seu grau de escolaridade, através de uma ordem de classificação, que ele optou, conforme a sua nota.

14 – Quem vai ficar responsável de elaborar essas provas e fiscalizar as realizações desses concursos públicos?

R- O Superior Tribunal Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais podem contratar as empresas que elaboram concursos para as polícias, para o Judiciário e outros órgãos públicos; entretanto, será fiscalizado pela Policia Federal, civil, militar, ministério público e outros órgãos capacitados para fiscalizarem esses concursos públicos.

5 – De onde virá os recursos para custear esses concursos públicos para escolher os políticos?

R – Do fundo partidário. Nesse novo sistema de escolher os políticos por concursos não se faz mais necessários às existências de partidos políticos.

16 – Qual será a idade exigida para concorrer a esses concursos políticos?

R – Ser maior de idade.

17 – No sistema tradicional de escolher pelo o voto, conhecido como eleição, os candidatos apresentam as suas propostas de governo durante as suas campanhas políticas para atraírem os votos dos cidadãos, nesse caso, escolhendo por concursos, como os cidadãos vão saber a suas propostas de governo?

R – Em primeiro lugar, 100% das campanhas políticas que promete isso e aquilo ao povo são mentirosas, são difamatórias, são caluniosas, são injuriosas; são táticas terroristas e de outros meios maquiavélicos de persuadir e de enganar o povo para se perpetuarem nos poderes. Segundo, quem governa esse país é o poder econômico por trás dos bastidores. Terceiro, as funções dos políticos que assumem os cargos de Vereadores ao de Presidente da República é de governar o país em nome da democracia, que é buscando sempre o bem estar da grande maioria do povo; porém, os que estão nos poderes atualmente busca sempre defender os seus interesses próprios (...). Agora, sendo escolhido por concursos públicos não tem mais compromisso de defender os interesses das grandes empresas nacionais, de multinacionais, de latifundiários, de banqueiros e de outras instituições, como de facções políticas criminosas (...). Entretanto, esses futuros políticos escolhidos por concursos públicos terão poderes de fazer a reforma agrária, de erradicar a falta de moradia, de combater a violência, através de criação de leis penais duríssimas, fato que não ocorre no modelo atual de governo, pois preferem defender os bandidos ao invés dos cidadãos de bem, em nome dum “falso direitos humanos”, que só joga do lado dos criminosos (...); esses políticos escolhidos por concursos públicos terão poderes de redistribuir a renda de forma radical, de investir pesadamente na educação e na saúde pública, e de fazer outras medidas para beneficiar a grande maioria do povo. Além do mais, toda lei municipal, estadual e federal serão aprovada pelo o próprio povo via on-line. Nesse caso, o próprio povo aprova lei que vai contrariar os seus interesses se quiserem, se forem otários e trouxas de galochas (...). E o próprio povo também poderá apresentar qualquer tipo de lei para ser votada pelo povo via on-line. Isso será explicado mais adiante (...).

O POVO VOTANDO NAS LEIS

18 – O povo votando nas leis vai ser um processo demorado não, onde cada lei o povo deverá ir às urnas para votar?

R – Ninguém precisa ir às urnas para votar nas leis. Não existirão mais urnas eletrônicas. Isso será feito via on-line por rede de terminais de computadores localizados em pontos estratégicos, em todos os municípios, que serão controlados e fiscalizados pelo TSE e TREs e pela polícia, onde existirão várias cabines e só entrara uma pessoa em cada cabine para votar, evitando que alguém venha persuadir outrem em votar em projeto de lei do seu interesse.

19 – Como assim via on-line e por terminais de computadores?

R – A pessoa interessada em votar nas leis tem que estar cadastrada no site da Câmara de Vereadores de sua cidade, no site da Assembleia legislativa de Deputados de seu estado, no site da Câmara Federal, no site do Senado Federal e no site do Congresso Nacional. Todos esses sites serão bem elaborados, com bastante segurança e serão todos cadastrados no site do TSE, aonde o cidadão interessado vai acompanhando os projetos de leis a nível municipal de sua cidade, a nível estadual do seu estado e a nível federal, e que, no dia de votar em uma das leis, o parlamentar vota em sua Casa Legislativa e o cidadão vota em um desses terminais de computadores, e no final tanto o voto do parlamentar como o do cidadão serão somados para aprovarem ou não o projeto de lei, a emenda constitucional e outros (...).

20 – O cidadão será obrigado a votar nas leis?

R – Não. Ele vai votar se quiser.

21 – O cidadão pode votar na mesma lei quantas vezes quiser?

R – Não. Depois de votar o sistema não aceita que ele vote novamente na mesma lei, como também só pode votar nos projetos de leis de sua cidade e de seu estado, onde se encontra domiciliado e cadastrado no Tribunal Regional Eleitoral.

22 – Nesse sistema precisa o Prefeito, o Governador e o Presidente da República vetar ou não a lei?

R – Não. O veto não vai mais existir nesse novo sistema democrático, pois fere o regime democrático, o governo deve obedecer à vontade da maioria, quer dizer, vence a maioria, então, se a maioria aprovar uma lei, a mesma não pode ser vetada por uma pessoa, sendo assim, não é democracia e sim ditadura.

23 – Os projetos de leis de repercussão antes de ser votado vão ser debatidos por contra ou a favor a sua aprovação?

R – Sim. Por exemplo: projeto de lei como a pena de morte antes de ser levada a votação pelos congressistas e pelo povo via on-line será discutida num período de tempo por parlamentares contra e a favor em todos os meios de comunicação e depois será levada a votação, onde o resultado final será respeitado em nome da democracia.

24 – O povo, quer dizer, o cidadão vai está preparado para entender e participar desse novo sistema de governo para votar nas leis juntos com os parlamentares?

R – Vai, sim. Depois que os administradores políticos começarem a ser escolhidos por concursos públicos, será implantado imediatamente uma disciplina escolar com o nome de “conscientização política” que tratará desses assuntos. O estudante desde o primário aos cursos superiores será conscientizado dentro dessa nova disciplina, como, também, em todos os concursos públicos serão obrigado a serem abordados esses assuntos, também será considerada matéria de peso e reprovará o aluno que não atingir a nota necessária para sua aprovação. Nos horários nobres em todos os meios de comunicações serão transmitidos esses assuntos para conscientizar a população desse novo sistema político (...).

25 – Que idade a pessoa pode votar nessas leis?

R – Acredito que acima de 12 anos.

O POVO FAZENDO LEI

26 – Como pode o cidadão fazer leis?

R – Por exemplo: O cidadão ou um grupo de cidadãos de uma determinada cidade, com o seu domicílio eleitoral na mesma, sozinho ou em grupo, pode elaborar um projeto de lei municipal e depois deposita-la no site da câmara de vereadores desta cidade e, em seguida, trabalhar em busca de adesão de cidadãos para votar nesse projeto de lei até a mesma atingir um número de assinaturas on-line necessárias, dentre os cidadãos que são domiciliados nessa cidade, a parti dai os vereadores serão obrigados a sanar os vícios de inconstitucionalidade deste projeto de lei, e depois levar a mesma a votação pelos os vereadores, que votarão na câmara; e os cidadãos desta cidade, votarão nos terminais de computadores oficiais do governo. Todas as leis têm que está embasada na Constituição.

27 - Quantos tempos um projeto de lei ficara depositada no site da Câmara de Vereadores, ou em outras CasasLlegislativa para conseguir a adesão popular de assinaturas on-line?

R – O tempo pode ser discutido, porém calculo que uns seis meses, passando o prazo e o projeto de lei não conseguindo a adesão ele será excluído do site e só pode ser depositado novamente no site depois de um determinado tempo. Será determinado por lei um número “x” de assinaturas on-line que um projeto de lei a nível municipal, estadual e federal precisa ter para a Casa Legislativa poder obrigatoriamente apresenta-la para o povo votar na mesma, depois de sanado os vícios de inconstitucionalidades.

28 – E o que são vícios de inconstitucionalidade?

R – São leis ou artigos, incisos, parágrafos e alíneas que contrariam a Carta Magna. Qualquer projeto de lei antes de ser aprovada tem que está embasado na Constituição Federal, para não correr o risco de depois de aprovada a lei a mesma, ou parte desta, tornar-se inconstitucional, e assim ficando sem efeito e sendo considerada letra morta.

29 – Projeto de lei, como a pena de morte, a prisão perpetua e serviços forçados para os presos de alta periculosidade e de outras naturezas que a Constituição em Vigor não permitir, qual será a saída?

R – O cidadão ou um grupo de cidadãos elabora(m) um projeto de emenda constitucional defendendo a elaboração de leis dessas naturezas e depois deposita a mesma no site do Congresso Nacional para os cidadãos votarem na mesma, depois de atingir o número de assinaturas on-line estabelecido, os Congressistas serão obrigado a levar essa referida emenda constituição ao debate nacional com horário político dando o direito de tempos iguais aos defensores e aos seus opositores discutirem perante um determinado dia ou meses sem alterar ou retirar nenhuma letra dessa emenda constitucional; depois, essa referida emenda será levada a votação popular onde prevalecerá a vontade da maioria. Depois de aprovada ai sim, os referidos projetos de leis, já mencionados, poderão ser elaborados para ser votados pelo povo.

Obs.: A nossa Constituição de 1988 não permite que os cidadãos façam projetos de emendas constitucionais através da iniciativa popular. E isso é uma afronta à democracia que diz que todo poder emana do povo (...). Porém, nesse novo modelo eleitoral de escolher os políticos por concursos públicos o povo poderá apresentar qualquer proposta de lei para ser votado pelo o povo.

30 – Quantas vezes um cidadão pode assinar on-line um mesmo projeto de lei?

R – Uma só vez. Todo cidadão interessado em votar será cadastrado no site do TSE e terá uma senha onde o sistema não permitira que ele vote novamente no mesmo projeto de lei (...). Veja na pergunta 21.

31 – Aqui, no Brasil, já não existem o sistema de lei de iniciativa popular?

R – Existe, sim, porém o povo não pode votar na mesma e nem tão pouco as Casas Legislativas são obrigado a aprova-la. Por exemplo: um projeto de lei federal de iniciativa popular que determine a criação de um imposto sobre grande fortuna chegue ao Congresso Nacional com mais de 50% de assinaturas on-line dos eleitores, entretanto os Congressistas não são obrigados a aprova-la, mesmo desrespeitando o paragrafo único do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 do Brasil, que diz que “todo poder emana do povo (...)”, mesmo assim Eles não são obrigados a votar numa lei que vai de encontra aos seus interesses... Também é bom saber que o povo não pode apresentar projeto de emenda constitucional. Nesse novo sistema de escolher os políticos por concursos públicos e o povo votando nas leis, todos direitos que todos os parlamentares têm de apresentar projeto de lei, qualquer cidadão também ira ter, diferenciando por que o cidadão terá que depositar o seu projeto de lei em um site da Casa Legislativa e trabalhar para ter adesão popular até a mesma poder atingir o coro necessário para ser levada a votação popular.

Observação: O povo decidir o melhor para si já era um pensamento defendido há muito tempo por Rousseau, que já dizia em outra linguagem que dentre os princípios o mais importante é somente respeitar a vontade do povo para dirigir o poder do estado em busca do interesse do bem comum coletivo. É nesse entendimento que as propostas dos governantes devem ser postas em prática com o consentimento do povo (ROUSSEAU, 2000, p.47-48). E isso já é possível através dos recursos da internet (...)

A LUTA PARA COLOCAR EM PRÁTICA ESSE NOVO DIREITO POLÍTICO

32 – Como devemos fazer para colocar em prática esse novo direito político?

R – “Todas essas grandes conquistas que se podem registrar na história do direito: a abolição da escravidão, a eliminação dos servos, a livre disposição da propriedade territorial, a liberdade da indústria, a liberdade da consciência, não tem sido adquiridas sem uma luta das mais encarniçadas e que frequentemente tem durado vários séculos, e quase sempre banhados em ondas de sangue,” já dizia Ihering (2005, p.14). Nesse mesmo entendimento, diz Thoreau: “Todos os homens reconhecem o direito de revolução, isto é, o direito de recusar lealdade ao governo, e opor-lhe resistência, quando sua tirania ou sua ineficiência tornam-se insuportáveis” ( 2008, p.14). É embasado nesses entendimentos, que o povo deve lutar pelos os seus direitos.

Abaixo seguem alguns passos para se colocar em prática esse novo direito político:

1º Passo - Os lideres de movimentos contra a corrupção, que já estão lutando contra a mesma, aqui no Brasil, e de outras organizações, e que querem lutarem por esse novo direito político, terão que juntos e unidos usarem todos os recursos da internet para formarem comitês revolucionários: municipais, estaduais e um federal, onde o comitê federal comandará os comitês estaduais, e cada comitê estadual comandará os comitês dos seus respectivos municípios, para organizarem grandes passeatas, protestos, paralizações; conscientizar o povo que vote nulo e que todos os estudantes, principalmente de escola pública, juntamente com os professores, devem aderirem a esse movimento (...);

2º passo - O grupo de líderes de movimentos contra a corrupção e de outra natureza desse país, que tiverem comandando o comitê revolucionário federal, devem urgentemente elaborar um site em conjunto para colher as assinaturas on-line de cidadãos, quando atingirem mais de 50% de assinaturas dos eleitores, a nível nacional, terão que exigir que os Congressistas aprovem incondicionalmente, em nome da democracia, esse novo direito político, caso contrário, embasado no lema democrático que diz que todo poder emana do povo, que consta também no parágrafo único do art. 1º da Constituição de 1988, será iniciada uma luta mais severa pela democracia, conscientizando a população que o Congresso Nacional não representa mais o povo, e que é antidemocrático, exigindo que as Forças Armadas, onde seus integrantes são empregados do povo, e este, o seu patrão, e, respeitando a ordem do seu patrão, use da força e feche o Congresso Nacional, como também todas as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras de Vereadores; depois, convoquem os cidadãos a assumirem os cargos de Vereadores ao de Presidente da República por via concurso público, já mencionado (...).

3º passo – As pessoas interessadas em lutarem por esse ideal devem seguir os exemplos dos povos egípcios, líbios e de outros países árabes, que agora pouco foram as ruas lutarem pelos os seus direitos democráticos, e assim derrubaram os seus governantes corruptos, que a anos governavam em causas próprias, como fazem muitos crápulas que governam o nosso Brasil, onde tenho fé de vê um dia esses vagabundos, safados, canalhas, facínoras, que governam esse país como uma propriedade privada deles, como fazia o Muamar kadafi na Líbia, serem expulsos dos poderes de baixos de pontapés pelo povo, que não aceitarão mais essas gangues governarem o nosso país (...).

4º passo – Os lideres de cada comitê revolucionário municipal devem levar os seus manifestantes e distribuí-los para ficarem na frente da câmara de vereadores, na frente da prefeitura, como também na frente do fórum de sua cidade. Já os lideres dos comitês revolucionários de cada estado devem colocar grupos de manifestantes em frente à Assembleia Legislativa dos Deputados, em frente ao Palácio do Governador, como também em frente ao Tribunal de Justiça desse Estado. Nesse mesmo entendimento, o comitê revolucionário federal deve colocar manifestante em frente ao Senado Federal, em frente à Câmara dos Deputados Federais, em frente ao Congresso Nacional, em frente ao Palácio da Alvorada, como também em frete dos Tribunais de ultimas instancias. Essa tática é para atingir os três poderes, que são o judiciário, o legislativo e o executivo, que são as bases principais do Estado (...). Esses manifestantes terão que está com carros de som fazendo bastante barulho, com faixas e com outros meios de protestos gritando palavras de ordens, e pedindo que os mesmos coloquem em prática esse novo direito político (...).

5º Passo – Os lideres desse movimento deve entrar em contato com vários oficiais das forças armadas e das polícias militares, entrar em contato com os sindicatos dos policiais civis, dos agentes penitenciários, como também os dos professores e de outras categorias de funcionários públicos, que são mal remunerados, para fazerem um acordo com os mesmos da seguinte forma: casos os mesmos, junto com os lideres desse movimento, expulsarem os políticos dos poderes e determinarem que os TREs e o TSE façam concursos públicos para escolher os futuros políticos, em troca o novo Congresso Nacional terá que aprovar imediatamente, junto com o povo, um piso e um teto salarial para as forças armadas, para as polícias militares e civis e agentes penitenciários, como também para os professores, e de outras categorias que aderirem esse movimento. Também deve buscar o apoio dos sem-terra, caso o apoiem, receberão terras para os seus assentamentos. Devem pedir apoio aos sem tetos, em troca serão construídas centenas de milhares de moradias para acabar com essa vergonha de falta de moradia. Devem pedir apoio a todos os excluídos da sociedade para juntos lutarem por esse novo direito político, conscientizando os mesmos que eles têm direito líquido e certo de usufruir também das riquezas do Brasil, pois mais de 70% das nossas riquezas encontra-se nas mãos de uma pequena minoria, que são as elites predominantes desse país, e tudo isso nas custas de milhões de brasileiros que ficam na miséria social, e que esses políticos corruptos nada fazem para redistribuir a renda para diminuir essa desigualdade social (...).

6º Passo – Os líderes desse novo movimento terão que dar um ultimato aos Administradores Políticos que estão nos cargos de Vereadores ao de Presidente da República do Brasil atual, que renunciem imediatamente os seus cargos, que apoiem esse movimento democrático, ou façam os concursos públicos para escolherem os políticos, caso não o façam, não apoiem ou não renunciem os seus cargos, e depois que o movimento revolucionário tomar o poder, eles serão presos, por tempo indeterminado, terão os seus bens confiscados e serão expulsos do país, pois as leis em vigor que lhe beneficiarão serão anuladas e substituídas por outras que darão embasamento legal para esse feito (...).

CONCLUSÃO

Escolhendo os administradores políticos através de concursos públicos realizados em 4 em 4 anos, terminando o mandato tendo que concorrer novamente aos concursos públicos, caso queira participar novamente da administração pública, juntamente com os demais candidatos, e o povo aprovando ou reprovando diretamente todas as leis, projetos, pacotes econômicos, emendas constitucionais e de outras natureza através de votação via on-line, como também o povo podendo fazer lei para ser levada a votação popular, depois dos tramites legais, seria o melhor sistema democrático do mundo, onde esse sistema sendo implantado aqui no Brasil iria desarticular e extinguir de forma radical com todas as quadrilhas de políticos bandidos e de maus feitores, que se encontram-se instaladas nos poderes públicos a séculos, passando o poder de pai pra filho, com a missão de legislarem e governarem em causa própria, e por fim, promoverem todos os tipos de misérias sociais existente em nosso Brasil, para com isso poderem ter embasamento em suas campanhas políticas de apresentarem meios falsos de combate-las, e assim se eternizam nos poderes com esses fundamentos maquiavélicos, e dessa forma o povão vão acreditando nessas técnicas de persuasão, como se acredita em Papai Noel, dando embasamentos para os políticos crápulas se perpetuarem nos poderes municipais, estaduais e federais, e assim, cada dia que se passa essa casta de políticos satânicos se fortalecem nos poderes cada vez mais...

Divulguem maciçamente a todos internaltas (...)

AUTORIA: EDILSON MARINHO DA SILVA

BACHAREL EM DIREITO PELA FACIPE

Email: mudabrasil2011@bol.com.br

OLINDA/PE 2011

REFERÊNCIAS

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: ANNE, Joyce Angher. Vade Mecum Acadêmico de Direito. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

IHERING, Roudolf Von. A Luta pelo Direito, tradução Heloisa Buratti. São Paulo: Rideel, 2005.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social, tradução e notas de Edson Bini. São Paulo: EPIDRO, 2000.

THOREAU, Henry. A Desobediência Civil. Tradução de Sergio Karam. Porto Alegre: L&PM, 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: http://www.tse.gov.br/partidos/partidos-politicos. Acesso em: 26 de outubro de 2011.